Processo 124218/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/03/2013 18:04
Autuado em 08/03/2013 18:04
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2324/2016 da Primeira Câmara, de 08/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2016 Acórdão   2324/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/05/2016 Acórdão   2324/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas JUARES AYRES MACHADO
Gestor ordenador das despesas TEREZINHA DOS SANTOS
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FOZ DO JORDÃO
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
25/01/2016 13:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 45358/16
04/02/2015 14:51 do Protocolo 79550/15
20/05/2014 10:11 do Protocolo 458209/14
14/05/2014 18:51 do Protocolo 446480/14
14/05/2014 18:50 do Protocolo 446456/14
12/05/2014 12:24 AR do ofício OCN - 6708/14 - DP
29/04/2014 09:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 381559/14
28/04/2014 07:46 AR do ofício OCN - 6707/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/04/2014 Ofício de Contraditório   6707/ 2014  12/05/2014
DP  02/04/2014 Ofício de Contraditório   6708/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/06/2016 1374 Acórdão nº 2324/2016
20/05/2016 1363 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2016 de 24/05/2016
01/02/2016 1290 Despacho Processual Diverso nº 204/2016
20/02/2015 1064 Termo de Redistribuição de Processo nº 742/2015
13/02/2015 1062 Despacho Processual Diverso nº 349/2015
30/05/2014 891 Despacho Processual Diverso nº 1970/2014
04/04/2014 855 Despacho Processual Diverso nº 782/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 5114/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/07/2016 13:43 DP  
04/07/2016 12:33 COEX Informação nº 4875/2016 -
24/05/2016 17:59 S1C Acórdão nº 2324/2016 -
24/05/2016 17:59 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 919/2016 -
12/05/2016 10:19 GCIZL  
10/05/2016 18:11 SMPjTC Parecer nº 5540/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferência estadual. Contas regulares com ressalva. Recomendações.
28/01/2016 13:14 DAT Instrução nº 935/2016 -
28/01/2016 07:10 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 204/2016 -
11/02/2015 17:48 DAT Despacho Processual Diverso nº 127/2016 -
09/02/2015 17:31 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 349/2015 -
09/02/2015 08:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 742/2015 -
04/06/2014 11:37 DAT Despacho Processual Diverso nº 262/2015 -
29/05/2014 07:39 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2768/2014 -
12/05/2014 17:18 DAT Despacho Processual Diverso nº 1970/2014 -
02/04/2014 08:42 DP Informação nº 7875/2014 -
02/04/2014 08:42 DP Ofício de Contraditório nº 6707/2014 -
02/04/2014 08:42 DP Ofício de Contraditório nº 6708/2014 -
13/03/2013 09:36 DAT Despacho Processual Diverso nº 782/2014 -
13/03/2013 09:36 DAT Instrução nº 2708/2014 -
08/03/2013 18:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5114/2013 -

Voltar a Consulta